Em prol do desenvolvimento territorial

O pilar Fortalecimento Institucional do Programa Amazônia experimentou avanços significativos em 2014, com a estruturação do Plano de Desenvolvimento Territorial na região do Médio Juruá, área de conservação ambiental com cerca de 250 mil hectares, no Amazonas. Na região, encontram-se comunidades fornecedoras de andiroba e murumuru.

Por meio de arranjos multissetoriais, que envolvem poder público, organizações de base, sociedade civil e setor privado, busca-se criar sinergias entre diferentes programas e impulsionar o impacto de iniciativas de desenvolvimento nas dimensões social, ambiental e econômica. Utilizando como base as vocações, os recursos e as potencialidades locais, o objetivo é construir uma identidade integradora, criar vantagens competitivas e garantir a sustentabilidade ao longo do tempo.

Com o fortalecimento de instituições e espaços de participação democrática e o engajamento de múltiplos atores do Médio Juruá, foi elaborado um diagnóstico participativo e definida uma matriz de materialidade para o território, elencando os temas prioritários para o desenvolvimento da região (educação, conservação ambiental, geração de renda, acesso ao mercado, infraestrutura, inclusão e fortalecimento social, entre outros). A partir daí, os participantes puderam repensar sua atuação no território, mapear sinergias e estruturar projetos que atendam às questões apontadas como críticas. Todo esse processo deu origem ao Plano de Desenvolvimento Territorial – Juruá, uma agenda compartilhada que conta com um conselho específico e promove encontros bimestrais para avaliação dos compromissos, metas e indicadores construídos coletivamente. O protagonismo e a participação da Natura se concentram nos temas de geração de renda da cadeia de oleaginosas, educação e inclusão e fortalecimento social.

Para conhecer o real impacto do Plano de Desenvolvimento Territorial, a Natura começou a pesquisar metodologias de mensuração. Identificou o Índice de Progresso Social (IPS), ferramenta desenvolvida por especialistas engajados na análise do progresso social dos países independente do desenvolvimento econômico, abrangendo mais de 50 indicadores sociais e ambientais.

Em 2014, o índice foi lançado em âmbito mundial. Nesse mesmo ano, a Natura se uniu à rede #Progresso Social Brasil para discutir formas de aplicação do IPS em realidades regionais, como os territórios prioritários de atuação da empresa na Amazônia. Com outros parceiros, teve início, no segundo semestre de 2014, um projeto pioneiro de coleta de dados e desenvolvimento do IPS aplicado a um território específico, batizado de IPS – Comunidade. Os resultados desse piloto serão conhecidos em 2015 e poderão medir a evolução da estratégia de desenvolvimento territorial e dar origem a novos planos de ação.

Outras iniciativas do Programa Amazônia

• Formação da primeira turma do Curso Técnico em Produção Sustentável em Unidades de Conservação no Médio Juruá: em parceria com a ONG Fundação Amazônia Sustentável e outras entidades públicas e privadas. Demanda da própria comunidade, o curso (com duração de um ano e meio) foi ministrado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari, região remota do Amazonas, a 634 km de Manaus. Com 45 alunos, entre jovens e adultos moradores da região, a capacitação foi dividida em quatro módulos: agente de desenvolvimento socioambiental; auxiliar de sistemas agroecológicos sustentáveis; assistente de projetos de sustentabilidade; e técnico de produção sustentável em unidades de conservação.
• Fortalecimento da pedagogia de alternância como modelo inovador de educação para as áreas rurais/de floresta do Pará: em parceria com o Instituto Natura, a ONG Grupo de Interesses Públicos (GIP), a associação Arcafar e 24 escolas que atuam no modelo – as Casas Familiares Rurais (CFRs). Em 2014, destaque para o desenvolvimento de um estudo para calcular o chamado Custo Aluno Ano Qualidade Inicial das CFRs, que identificou a necessidade de novas parcerias, além das firmadas com a Secretaria Estadual de Educação e o MEC, para assegurar a sustentabilidade financeira das escolas.
• Rede de Apoio à Educação na Amazônia (RAE PAM): em parceria com o Instituto Natura, abrange 30 municípios do Baixo Tocantins – nordeste paraense. Disponibiliza às secretarias municipais de Educação encontros de capacitação e espaços de diálogo para a construção conjunta de estratégias voltadas à melhoria da educação fundamental no território. Além disso, todas as secretarias estaduais estão cadastradas e usando a plataforma Conviva Educação – para aprimorar a gestão dos órgãos –, grupos interativos em mais de 24 escolas estão em funcionamento e os planos municipais de educação também avançaram. Já o projeto Trilhas, que auxilia o processo de alfabetização, está atualmente implementado em 90% dessas localidades.