Com mais de uma década de atuação na Amazônia, a Natura se vale do compromisso com o desenvolvimento de negócios sustentáveis na região e dos aprendizados acumulados para contribuir para a aprovação de um novo marco legal da biodiversidade. A nova lei deverá estabelecer as regras para pesquisadores e empresas terem acesso aos recursos do patrimônio genético brasileiro e seu conhecimento tradicional.
Por meio da Coalizão Empresarial pela Biodiversidade, que também conta com a participação de Abihpec (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), Farma Brasil (entidade de classe do setor farmacêutico nacional), CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Instituto Ethos, MEBB (Movimento Empresarial pela Biodiversidade) e outras entidades, a Natura participou da elaboração de um texto de convergência, encaminhado à Casa Civil no início de 2014.
A proposta foi enviada em agosto ao Congresso Nacional, em regime de urgência. Nesse período, o texto do projeto de lei foi ajustado. Após a aprovação na Câmara, em fevereiro de 2015, o projeto aguarda votação no Senado e, na sequência, segue para a sanção presidencial.
Uma das grandes vitórias do novo texto é a desburocratização do processo de autorização prévia para o acesso à biodiversidade. Atualmente, o assunto é regulado por uma medida provisória que exige que a empresa ou o cientista solicite autorização do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético) para acessar o ativo no início do processo, mesmo antes de saber se a pesquisa resultará em uma utilização prática. Cerca de 70% dos pedidos em análise hoje no CGen são solicitados pela Natura.